A cidade de Porto Alegre está vivendo, desde o mês de março, ações de mobilização, articulação, reflexão e planejamento sobre o desenvolvimento dos territórios e as grandes questões da cidade. Este processo faz parte do V Congresso da Cidade que terá sua Conferência Final em novembro de 2011.
O V Congresso da Cidade é um processo inovador de Mobilização e Articulação dos diversos setores e atores da sociedade em torno de Motes e Metas em prol de uma Porto Alegre Mais inclusiva e Sustentavelmente desenvolvida.
Eixos temáticos - vêm ocorrendo os encontros com as Universidades que também estão discutindo os eixos temáticos: A UFRGS está debatendo e organizando encontros referentes ao Eixo Desenvolvimento da Cidadania; a PUC, o eixo Desenvolvimento Urbano Ambiental; a UNISINOS, o eixo desenvolvimento Humano e a ULBRA o desenvolvimento Econômico. A COREDE também está participando com o eixo Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana.
A proposta da UFRGS:
Os debates sobre o Eixo Desenvolvimento da Cidadania propõem a instituição de um espaço público cuja regra fundamental é a valorização e o respeito ao diálogo em torno da apresentação de propostas dos cidadãos e das organizações sociais de Porto Alegre sobre os três temas sugeridos, no sentido de promover o engajamento cívico e a qualificação da prática da cidadania. Trata-se de um espaço público organizado para refletir sobre os avanços e os limites da relação entre a sociedade civil, a Administração Municipal e o mercado desde a redemocratização do país. Busca-se, assim, contribuir para que as expectativas e demandas dos diversos atores sejam publicizadas e uma vez aprovadas, transformadas em ações de governo e dos diversos atores sociais que constróem a cidade de hoje e do amanhã. Espera-se que esta arena participativa sirva de aprendizagem para a democracia participativa.
As propostas serão organizados em três eixos: 1. Cidadania, espaço público e espaço privado; 2. Cidadania e controle social; 3. Cidadania e participação.
No eixo “Cidadania, espaço público e espaço privado” deverão ser apresentados diagnósticos e propostas de ações para o desenvolvimento da cidadania no espaço urbano visando à equidade social e a sustentabilidade ambiental. As propostas deste eixo relacionam-se com ações que proponham a criação de espaços públicos onde moradores, entidades da sociedade civil, representantes do mercado e dos governos possam tornar públicos seus projetos e propostas de ação, estabelecendo uma possibilidade de pactos ou de acordos para a elaboração, implementação e fiscalização de projetos de interesse comum e orientados para o bem estar social. Busca-se o desenvolvimento de um senso de co-responsabilidade e de pertencimento dos moradores com a sua rua, o seu bairro, assim como com a totalidade da cidade, o que requer o combate à exclusão social, à fragmentação e à segregação urbana.
No eixo “Cidadania e controle social” deverão ser apresentados diagnósticos e propostas de ações para tornar Porto Alegre uma cidade com transparência, prestação de contas (accountability), metas definidas e acesso às informações por parte da população, visando à organização de um sistema público que permita avaliar o desenvolvimento integral da cidade. Propostas que aprimorem o modo como as instituições e o governo relacionam-se com a cidadania quando da elaboração, implementação e prestação de contas das políticas públicas.
No eixo “Cidadania e participação” deverão ser apresentados diagnósticos e propostas de ações para qualificar os Fóruns Participativos da cidade e a relação entre eles. É crescente o número de espaços de participação. Não obstante, há tempo (incluindo-se os momentos dos congressos anteriores) discute-se a necessidade de construir uma efetiva rede da democracia participativa, o que supõe relação previsível e sistemática entre os diversos fóruns, tais como: o Orçamento Participativo, os Conselhos Municipais, a Governança Solidária Local, as Regiões de Planejamento, etc. Assim como ações que qualifiquem a participação nas Audiências Públicas, nos plebiscitos, nos referendos e nos projetos de iniciativa popular.
Metodologia
Os diagnósticos e propostas serão recebidos e cadastrados por três comissões, uma para cada eixo, eleitas na reunião de instalação do Fórum Desenvolvimento da Cidadania, que serão coordenadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
As comissões receberão e analisarão os documentos, e organizarão as reuniões para a sua sistematização. A coordenação do V Congresso providenciará espaço para o acesso público aos documentos recebidos e aos documentos elaborados pelas comissões.
Os diagnósticos e propostas sistematizados comporão o Relatório com ações propositivas para o desenvolvimento da cidadania. Este Relatório será debatido no Seminário Final “Participação social e desenvolvimento da cidadania em Porto Alegre”, que apresentará sugestões a serem incorporadas ao Relatório e que contará com a participação dos moradores, dos atores da sociedade civil, das comunidades universitárias, assim como dos agentes governamentais.
As propostas para o eixo da UFRGS envie para o email: milton8253@gmail.com
Para acompanhar notícias do Eixo da UFRGS, acompanhe neste blog do Movimento da Orla.
Para acompanhar notícias do Eixo da UFRGS, acompanhe neste blog do Movimento da Orla.
Para maiores informações sobre o V Congresso das Cidades:
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